A Editora Parcerias e Ligações úteis NotíciasEdições-NovidadesLivraria Jurídica Novidades|Universidade de Coimbra CIÊNCIA E MITO HISTÓRIA BREVE DA MÚSICA OCIDENTAL NOVOS TIPOS DE FAMÍLIA notícias Wolters Kluwer Portugal e Coimbra Editora Mestrados 2010/ 2011 - Universidade do Minho Direito do Consumo - FDUL Nova Livraria Jurídica - Campus de Justiça Centro de Direito Biomédico - Cursos 2009/ 2010 Novo processo de Inventário Acórdão do S.T.J. nº 10/2009 Alterados-Código do MVM e Reg.Geral das Inst.Crédito/Financeiras Nova Lei contra a dopagem no desporto Prática de actos processuais online Novos direitos para advogados Mais SIMPLEX Acórdão do S.T.J. nº 9/2009 Alterações ao Código das Sociedades Comerciais Código Civil alterado Lei das Armas alterada Acórdão nº 135/2009 do Tribunal Constitucional Acórdão do S.T.J. nº 7/2009 CITIUS - alterações Novo Regulamento das Custas Processuais Parentalidade, Trabalho e Segurança Social - Novas Regras Regulamentação da acção executiva Código Civil alterado Bases de dados sobre execuções frustradas Base de dados de procurações Acções das Sociedades Anónimas Acórdão do S.T.J. n.º 5/2009 Acórdão do S.T.J. n.º 4/2009 Internet e Cibercriminalidade Publicada rectificação ao novo Código do Trabalho Julgar on line Acórdão do S.T.J. nº 3/2009 Segurança Social dos Funcionários Públicos Regulamentação da LOFTJ Acórdão do S.T.J. nº 1/2009 NEDAL premiado pela Fundação Ciência e Tecnologia Lei do Orçamento - 2009 Tramitação electrónica dos processos judiciais Alterações à legislação fiscal Acção Executiva alterada Lei do Divórcio Acórdão nº 9/2008 do S.T.J. Prémio Prof. Doutor Sousa Franco REGIME JURIDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO Aprovadas alterações à Acção Executiva Novo Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas Novo Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos Nova Lei da Segurança Interna Nova Lei da Investigação Criminal Adiada a entrada em vigor das novas custas processuais Nova lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais Código das Expropriações alterado Acórdão n.º 375/2008 do Tribunal Constitucional Alterações ao Código de Proc.tº/Processo Tributário Alterações ao Código da Propriedade Industrial Código dos Contratos Públicos-regulamentação Lei de protecção de testemunhas alterada SIMPLEX - Registos, Notariado e Proc.Civil Código da Estrada alterado Benefícios Fiscais-EBF alterado e republicado Desmaterialização dos processos judiciais Código do IVA alterado e republicado Acidentes de viação-indemnização aos lesados Acórdão n.º 5/2008 do S.T.J. Registo Predial-fim das escrituras públicas? Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 183/2008 Novas leis de combate à corrupção Acção Executiva alterada até Outubro "Sucursal na hora" Novo regime jurídico-contrato de seguro Acórdão nº 4/2008 do S.T.J. Acórdão n.º 3/2008 do S.T.J. Alterações-Cód.Propriedade Industrial e Cód.Direitos de Autor Acórdão nº 2/2008 do S.T.J. Rectificação do Código dos Contratos Públicos Práticas comerciais desleais-regime jurídico Proibição de discriminação em função do sexo Balcão Nacional de Injunções Alterada a Lei do Acesso ao Direito Novo regulamento das custas processuais Vínculos, carreiras e remunerações-função pública Regime das Associações Públicas Profissionais Registo automóvel online Código dos Contratos Públicos Mediação Penal Regulamentada a Lei do Acesso ao Direito Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado Penhora electrónica de automóveis Novidades | Direito DESPORTO & DIREITO - ANO VII - N.º 20 REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 139 - N.º 3960 REVISTA PORTUGUESA CIÊNCIA CRIMINAL ANO 19 - N.º 3 RevCEDOUA - N.º 22 CADERNOS DE DIREITO PRIVADO N.º 30 DIREITO REGIONAL E LOCAL N.º 10 CADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA N.º 80 CADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA N.º 81 QUESTÕES LABORAIS N.º 33 FAMÍLIA, CONSCIÊNCIA, SECULARISMO E RELIGIÃO TEMAS JURÍDICO-PENAIS XXV ANOS DE JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA JUSFORMULÁRIOS ARRENDAMENTO CÓDIGO DO TRABALHO - 7.ª EDIÇÃO PROCEDIMENTOS PRÉ-CONTRATUAIS AO ABRIGO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS CONTRATO DE SEGURO E TERCEIROS JUSPRÁTICO IRC 2010 CONTRATOS PÚBLICOS LEGISLAÇÃO COMERCIAL OS NOVOS REGIMES DE VINCULAÇÃO, DE CARREIRAS E DE REMUNERAÇÕES DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2.ª EDIÇÃO LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA - 8.ª EDIÇÃO ESTUDOS SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS DIREITO ANGOLANO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JORGE DE FIGUEIREDO DIAS - VOL. I ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JORGE DE FIGUEIREDO DIAS - VOL. II ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JORGE DE FIGUEIREDO DIAS - VOL. III ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JORGE DE FIGUEIREDO DIAS - VOL. IV REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO N.º 120 REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO N.º 121 PRONTUÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO N.º 84 BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS N.º 52 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - 17.ª EDIÇÃO CÓDIGO PENAL - 17.ª EDIÇÃO A NOVA ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO E A REVISÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO A ESCOLHA DO PARCEIRO PRIVADO NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS A NOVA LEGISLAÇÃO DO DESPORTO COMENTADA CONTRATOS COMERCIAIS, DIREITO BANCÁRIO E INSOLVÊNCIA (C.I.R.E) CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA - TOMO I O CONTRATO DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASPECTOS SUCESSÓRIOS DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS ELEMENTOS DE ESTUDO DIREITO PROCESSUAL PENAL - 1.ª REIMPRESSÃO DIREITO PENAL E GLOBALIZAÇÃO CURSO BREVE DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO CONSTITUCIONAL- 2.ª EDIÇÃO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 2.ª EDIÇÃO JUSTIÇA INTERNACIONAL REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA JULGAR N.º 10 SCIENTIA IVRIDICA N.º 320 UM MODELO DE JUIZ PARA O PROCESSO CIVIL ACTUAL A ACÇÃO DECLARATIVA COMUM- REIMPRESSÃO JUSPRÁTICO - IRS 2010 A INFLUÊNCIA DA BUROCRACIA E DOS GRUPOS DE INTERESSE NA ESCOLHA PÚBLICA CÓDIGO CIVIL ANOTADO - 17.ª EDIÇÃO REVISTA E ACTUALIZADA TEXTOS DISPERSOS DE DIREITO DO AMBIENTE - VOL. III O PROCESSO EXECUTIVO E O AGENTE DE EXECUÇÃO - 2.ª EDIÇÃO O ACTO ADMINISTRATIVO INCONSTITUCIONAL EMBARGOS DE TERCEIRO NA ACÇÃO EXECUTIVA ESCREVER DIREITO POR LINHAS RECTAS MANUAL DE DIREITO EUROPEU DIREITOS SOCIAIS COLECTÂNEA DE DECISÕES E PRÁTICAS JUDICIAIS AO ABRIGO DO REGIME PROCESSUAL CIVIL EXPERIMENTAL DIREITO DO URBANISMO. DO PLANEAMENTO À GESTÃO LEX FAMILIAE - ANO 6 - N.º 11 - 2009 LEX MEDICINAE - ANO 6 - N.º 12 FISCALIDADE N.º 37 O CONTRATO DE OUTSOURCING ILEGALIDADE EXTERNA DO ACTO ADMINISTRATIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR MANUEL HENRIQUE MESQUITA - VOL. I ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR MANUEL HENRIQUE MESQUITA - VOL. II RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR MEDICAMENTOS DEFEITUOSOS LEGISLAÇÃO LABORAL - 4.ª EDIÇÃO DIREITO DA CONCORRÊNCIA E ORDENS PROFISSIONAIS DIREITO PRIVADO ROMANO - V DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA O DIREITO DAS SUCESSÕES ANUÁRIO PORTUGUÊS DE DIREITO CONSTITUCIONAL VOL. V - 2006 LIBER AMICORUM - HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES O DIREITO DE PETIÇÃO PERANTE A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS - 4.ª ED. MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO III CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS E LEGISLAÇÃO CONEXA - 7.ª ED. TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL OBRIGAÇÕES DE MEIOS E OBRIGAÇÕES DE RESULTADO JUSPRÁTICO - ARRENDAMENTO 2010 CONTRATO DE TRABALHO - 2.ª EDIÇÃO A OBRIGAÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS COMO TÉCNICA DE REGULAÇÃO DA GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NOVOS ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO       info@coimbraeditora.pt  2010 Coimbra Editora. Todos os direitos reservados. Powered by IBT