A Editora Parcerias e Ligações úteis NotíciasEdições-NovidadesLivraria Jurídica Novidades|Universidade de Coimbra CIÊNCIA E MITO HISTÓRIA BREVE DA MÚSICA OCIDENTAL NOVOS TIPOS DE FAMÍLIA notícias Wolters Kluwer Portugal e Coimbra Editora Mestrados 2010/ 2011 - Universidade do Minho Direito do Consumo - FDUL Nova Livraria Jurídica - Campus de Justiça Centro de Direito Biomédico - Cursos 2009/ 2010 Novo processo de Inventário Acórdão do S.T.J. nº 10/2009 Alterados-Código do MVM e Reg.Geral das Inst.Crédito/Financeiras Nova Lei contra a dopagem no desporto Prática de actos processuais online Novos direitos para advogados Mais SIMPLEX Acórdão do S.T.J. nº 9/2009 Alterações ao Código das Sociedades Comerciais Código Civil alterado Lei das Armas alterada Acórdão nº 135/2009 do Tribunal Constitucional Acórdão do S.T.J. nº 7/2009 CITIUS - alterações Novo Regulamento das Custas Processuais Parentalidade, Trabalho e Segurança Social - Novas Regras Regulamentação da acção executiva Código Civil alterado Bases de dados sobre execuções frustradas Base de dados de procurações Acções das Sociedades Anónimas Acórdão do S.T.J. n.º 5/2009 Acórdão do S.T.J. n.º 4/2009 Internet e Cibercriminalidade Publicada rectificação ao novo Código do Trabalho Julgar on line Acórdão do S.T.J. nº 3/2009 Segurança Social dos Funcionários Públicos Regulamentação da LOFTJ Acórdão do S.T.J. nº 1/2009 NEDAL premiado pela Fundação Ciência e Tecnologia Lei do Orçamento - 2009 Tramitação electrónica dos processos judiciais Alterações à legislação fiscal Acção Executiva alterada Lei do Divórcio Acórdão nº 9/2008 do S.T.J. Prémio Prof. Doutor Sousa Franco REGIME JURIDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO Aprovadas alterações à Acção Executiva Novo Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas Novo Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos Nova Lei da Segurança Interna Nova Lei da Investigação Criminal Adiada a entrada em vigor das novas custas processuais Nova lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais Código das Expropriações alterado Acórdão n.º 375/2008 do Tribunal Constitucional Alterações ao Código de Proc.tº/Processo Tributário Alterações ao Código da Propriedade Industrial Código dos Contratos Públicos-regulamentação Lei de protecção de testemunhas alterada SIMPLEX - Registos, Notariado e Proc.Civil Código da Estrada alterado Benefícios Fiscais-EBF alterado e republicado Desmaterialização dos processos judiciais Código do IVA alterado e republicado Acidentes de viação-indemnização aos lesados Acórdão n.º 5/2008 do S.T.J. Registo Predial-fim das escrituras públicas? Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 183/2008 Novas leis de combate à corrupção Acção Executiva alterada até Outubro "Sucursal na hora" Novo regime jurídico-contrato de seguro Acórdão nº 4/2008 do S.T.J. Acórdão n.º 3/2008 do S.T.J. Alterações-Cód.Propriedade Industrial e Cód.Direitos de Autor Acórdão nº 2/2008 do S.T.J. Rectificação do Código dos Contratos Públicos Práticas comerciais desleais-regime jurídico Proibição de discriminação em função do sexo Balcão Nacional de Injunções Alterada a Lei do Acesso ao Direito Novo regulamento das custas processuais Vínculos, carreiras e remunerações-função pública Regime das Associações Públicas Profissionais Registo automóvel online Código dos Contratos Públicos Mediação Penal Regulamentada a Lei do Acesso ao Direito Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado Penhora electrónica de automóveis Direito do Consumo. Novidades | Direito DESPORTO & DIREITO - ANO VII - N.º 20 REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA ANO 139 - N.º 3960 REVISTA PORTUGUESA CIÊNCIA CRIMINAL ANO 19 - N.º 3 RevCEDOUA - N.º 22 CADERNOS DE DIREITO PRIVADO N.º 30 DIREITO REGIONAL E LOCAL N.º 10 CADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA N.º 80 CADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA N.º 81 QUESTÕES LABORAIS N.º 33 FAMÍLIA, CONSCIÊNCIA, SECULARISMO E RELIGIÃO TEMAS JURÍDICO-PENAIS XXV ANOS DE JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA JUSFORMULÁRIOS ARRENDAMENTOS CÓDIGO DO TRABALHO - 7.ª EDIÇÃO PROCEDIMENTOS PRÉ-CONTRATUAIS AO ABRIGO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS CONTRATO DE SEGURO E TERCEIROS JUSPRÁTICO IRC 2010 CONTRATOS PÚBLICOS LEGISLAÇÃO COMERCIAL OS NOVOS REGIMES DE VINCULAÇÃO, DE CARREIRAS E DE REMUNERAÇÕES DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2.ª EDIÇÃO LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA - 8.ª EDIÇÃO ESTUDOS SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS DIREITO ANGOLANO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JORGE DE FIGUEIREDO DIAS - VOL. I ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JORGE DE FIGUEIREDO DIAS - VOL. II ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JORGE DE FIGUEIREDO DIAS - VOL. III ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JORGE DE FIGUEIREDO DIAS - VOL. IV REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO N.º 120 REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO N.º 121 PRONTUÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO N.º 84 BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS N.º 52 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - 17.ª EDIÇÃO CÓDIGO PENAL - 17.ª EDIÇÃO A NOVA ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO E A REVISÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO A ESCOLHA DO PARCEIRO PRIVADO NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS A NOVA LEGISLAÇÃO DO DESPORTO COMENTADA CONTRATOS COMERCIAIS, DIREITO BANCÁRIO E INSOLVÊNCIA (C.I.R.E) CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA - TOMO I O CONTRATO DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASPECTOS SUCESSÓRIOS DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS ELEMENTOS DE ESTUDO DIREITO PROCESSUAL PENAL - 1.ª REIMPRESSÃO DIREITO PENAL E GLOBALIZAÇÃO CURSO BREVE DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO CONSTITUCIONAL- 2.ª EDIÇÃO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 2.ª EDIÇÃO JUSTIÇA INTERNACIONAL REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA JULGAR N.º 10 SCIENTIA IVRIDICA N.º 320 UM MODELO DE JUIZ PARA O PROCESSO CIVIL ACTUAL A ACÇÃO DECLARATIVA COMUM- REIMPRESSÃO JUSPRÁTICO - IRS 2010 A INFLUÊNCIA DA BUROCRACIA E DOS GRUPOS DE INTERESSE NA ESCOLHA PÚBLICA CÓDIGO CIVIL ANOTADO - 17.ª EDIÇÃO REVISTA E ACTUALIZADA TEXTOS DISPERSOS DE DIREITO DO AMBIENTE - VOL. III O PROCESSO EXECUTIVO E O AGENTE DE EXECUÇÃO - 2.ª EDIÇÃO O ACTO ADMINISTRATIVO INCONSTITUCIONAL EMBARGOS DE TERCEIRO NA ACÇÃO EXECUTIVA ESCREVER DIREITO POR LINHAS RECTAS MANUAL DE DIREITO EUROPEU DIREITOS SOCIAIS COLECTÂNEA DE DECISÕES E PRÁTICAS JUDICIAIS AO ABRIGO DO REGIME PROCESSUAL CIVIL EXPERIMENTAL DIREITO DO URBANISMO. DO PLANEAMENTO À GESTÃO LEX FAMILIAE - ANO 6 - N.º 11 - 2009 LEX MEDICINAE - ANO 6 - N.º 12 FISCALIDADE N.º 37 O CONTRATO DE OUTSOURCING ILEGALIDADE EXTERNA DO ACTO ADMINISTRATIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR MANUEL HENRIQUE MESQUITA - VOL. I ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR MANUEL HENRIQUE MESQUITA - VOL. II RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR MEDICAMENTOS DEFEITUOSOS LEGISLAÇÃO LABORAL - 4.ª EDIÇÃO DIREITO DA CONCORRÊNCIA E ORDENS PROFISSIONAIS DIREITO PRIVADO ROMANO - V DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA O DIREITO DAS SUCESSÕES ANUÁRIO PORTUGUÊS DE DIREITO CONSTITUCIONAL VOL. V - 2006 LIBER AMICORUM - HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES O DIREITO DE PETIÇÃO PERANTE A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS - 4.ª ED. MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO III CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS E LEGISLAÇÃO CONEXA - 7.ª ED. TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL OBRIGAÇÕES DE MEIOS E OBRIGAÇÕES DE RESULTADO JUSPRÁTICO - ARRENDAMENTO 2010 CONTRATO DE TRABALHO - 2.ª EDIÇÃO A OBRIGAÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS COMO TÉCNICA DE REGULAÇÃO DA GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NOVOS ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO DIREITOS REAIS 2.ª EDIÇÃO O EFEITO ADITIVO DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE COM FORÇA OBRIGATÓRIA GERAL ESTATUTO PATRIMONIAL DOS CÔNJUGES ESTUDOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - II 4.ª BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO URBANISMO TEXTOS DISPERSOS SOBRE DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DAS ENTIDADES PÚBLICAS LIÇÕES DE DIREITO FISCAL EUROPEU LEGISLAÇÃO DE CONCORRÊNCIA VIDA CONTRA VIDA A LEGITIMIDADE DO PLANEAMENTO FISCAL, AS CLÁUSULAS GERAIS ANTI-ABUSO E OS CONFLITOS DE INTERESSE CÓDIGO DO REGISTO CIVIL | CÓDIGO DO NOTARIADO ESTUDOS SOBRE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - VOL. I - 2.ª ED. ESTUDOS SOBRE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - VOL. II - 2.ª ED. INSTITUTO DISCIPLINAR LABORAL DIREITO COMERCIAL - COLECTÂNEA DE CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS AS OPERAÇÕES DE VENDA A DESCOBERTO DE VALORES MOBILIÁRIOS COMENTÁRIOS AOS ESTATUTOS DAS CARREIRAS DE DOCENTE DO ENSINO UNIVERSITÁRIO E POLITÉCNICO O SEGREDO MÉDICO COMO GARANTIA DE NÃO-DISCRIMINAÇÃO DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS IX SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS) - 2.ª EDIÇÃO       info@coimbraeditora.pt  2010 Coimbra Editora. Todos os direitos reservados. Powered by IBT